[279568]   
GRACIAS, J. A. Ismael
Principios de direito administrativo / J. A. Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprnsa Nacional, 1898. - 83 p. ; 20 cm
Descritores: Direito administrativo | Portugal
Cota: P837|CLP Goa

[244633]   
FEIJÓ, Carlos
Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Cascais : Principia, 2001. - 153 p.
Descritores: Reforma administrativa | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Estado | Poder local | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro (BCEA)|ISCTE

[55357]   
FEIJÓ, Carlos
Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Cascais : Principia, 2001. - 153 p.
Descritores: Reforma administrativa | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Estado | Poder local | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro (BCEA)|ISCTE

[180761]   
MONTEIRO, Fernando
Quem dá pão dá castigo / Fernando Monteiro
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 101 (1994), p. 4
Descritores: Processo judicial | Direito administrativo | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[420911]   
Fórum sobre Questões Jurídicas Contemporâneas relativas ao Comércio e Investimento China-África, Macau, 2012
Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2014. - 350 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | China | Macau | Moçambique | Investimento | Investimento estrangeiro | Cooperação internacional | Relações comerciais | Parceria público-privado | Regime jurídico | Direito comparado | Contrato | Contrato administrativo | Exploração petrolífera | Produção de petróleo | Gás | Arbitragem | Arbitragem internacional | Direito administrativo | Direito fiscal | Dupla tributação | Evasão fiscal | Convenção fiscal | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição comum | Direito penal | Integração económica | Relações internacionais | Política externa | Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | Acordo internacional | Organização Mundial do Comércio | Comércio internacional | Proteção do ambiente | Acordo multilateral
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[400499]   
GRILO, António Niccoló
Recursos humanos : novos rumos para a administração pública / Antonio Niccoló Grillo. - Florianópolis : Editora da UFSC, cop. 1983 (Florianópolis : Gráfica da Universidade Federal de Santa Catarina, 1983. - 111, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Administração pública | Administração do pessoal | Direito administrativo
Cota: 6-38-37-110|BGUC

[295362]   
CASTELO BRANCO, Alípio Freire de Figueiredo Abreu, 1803-?
Repertorio ou indice alphabetico e remissivo de toda a legislação portugueza constitucional desde o estabelecimento do governo na Ilha Terceira em 1829, até Abril do anno de 1836 inclusivé / Ordenado por Alípio Freire de Figueiredo Abreu Castelo Branco. - Lisboa : Imp. J. R. de Figueiredo, 1838. - VI, [1], 480 p. ; 30 cm
Descritores: Direito administrativo | Catálogo | Portugal
CDU: 342(083.81)
Cota: CEHU-1622|IICT

[72449]   
Província da Guiné. Leis decretos, etc
Statut Politico-Administratif de la Guinée. - Lisboa : Agencia-Geral do Ultramar, [19--?]. - 34 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito administrativo
Cota: 342.5(469-52:665.7)(094.5)|BP|INEP

[300533]   
Tratado elementar de direito administrativo. - [S.l. : s.n., 19--]. - 429 p. ; 25 cm
Descritores: Direito administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz